Questão 1375706

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1375706

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Emancipação Voluntária

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

É correto afirmar que cessará, para os menores, a
incapacidade pela concessão

Alternativa A: dos pais, mediante instrumento público, independentemente
de homologação judicial, se o menor tiver
dezesseis anos completos.
Alternativa B: de apenas um dos pais, mediante instrumento particular
sujeito à homologação judicial, ouvido o Ministério
Público, se o menor tiver dezesseis anos completos.
Alternativa C: do tutor, mediante instrumento particular sujeito à
homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos
incompletos.
Alternativa D: de um dos pais, na falta do outro, mediante instrumento
particular, independentemente de homologação judicial,
se o menor tiver dezesseis anos completos.