Questão 1375469

Pedagogia · 2006

Questão

ID 1375469

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Transitórias

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

Assinale a opção incorreta acerca da legislação aplicada à educação brasileira.

Alternativa A:
O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de acordo com as normas dos sistemas de ensino.
Alternativa B:
A Lei n.º 9.495/1997 tornou a oferta da disciplina ensino religioso obrigatória para toda a educação básica.
Alternativa C:
Às creches existentes antes da aprovação da LDB, em 1996, foi dado o prazo de 3 anos para que se integrassem aos respectivos sistemas de ensino.
Alternativa D:
Após o fim da denominada década da educação, somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.