Questão 1375406

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 1375406

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

Considerando as normas de cerimonial existentes no Brasil e regulamentadas pelo Decreto n.o 70.274/1972, assinale a opção correta no que diz respeito a ordem geral de precedência.

Alternativa A:
Em um evento de caráter oficial em Brasília, o presidente da República sempre presidirá a solenidade, seja no âmbito do Poder Executivo, seja nos Poderes Legislativo ou Judiciário.
Alternativa B:
A ordem de precedência dos ministros de Estado deve obedecer ao critério alfabético a fim de evitar constrangimentos.
Alternativa C:
O presidente do TSE tem a mesma precedência dos ministros do STF.
Alternativa D:
O presidente do STF, como chefe de poder, tem precedência sobre o vice-presidente nas cerimônias oficiais realizadas no Palácio do Planalto.

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