Questão 1375353

Pedagogia · 2007

Questão

ID 1375353

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Educação a Distância - Decretos e Portarias

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

Assinale a opção correta a respeito da legislação brasileira aplicada à educação a distância.

Alternativa A:
De acordo com a Resolução n.º 1/2001 CES/CNE, a pós-graduação stricto sensu pode ser oferecida na modalidade a distância, incluindo-se realização de provas e defesa de dissertações e teses.
Alternativa B:
A autorização para instituições de educação superior e de educação profissional em nível tecnológico ofertarem cursos a distância segue uma tramitação, no MEC, diferente da seguida para ofertarem cursos presenciais.
Alternativa C:
A LDB veda aos municípios e, supletivamente, aos estados e à União a utilização dos recursos da educação a distância para capacitação de professores em exercício.
Alternativa D:
Segundo o Decreto n.º 5.622/2005, a educação básica pode ser oferecida na modalidade a distância exclusivamente para complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais.