Questão
ID 137531Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Caruaru
Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva.
Os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, alguns princípios. O princípio estético refere-se: