Questão 1374723

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1374723

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Nos termos da Lei no 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem
assegurar, dentre outros,

Alternativa A: serviços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, destinados apenas a alguns tipos de deficiência, inclusive
para a manutenção da melhor condição de saúde e qualidade de vida.
Alternativa B: atendimento psicológico, inclusive para seus familiares, exceto para os atendentes pessoais.
Alternativa C: atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.
Alternativa D: atenção sexual e reprodutiva, excluído o direito à fertilização assistida.
Alternativa E: diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe unidisciplinar.