Questão 1374717

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 1374717

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

De acordo com a Lei no 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de

Alternativa A: readaptação, que consiste no retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.
Alternativa B: exoneração, que se dá exclusivamente em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo.
Alternativa C: aposentadoria, desde que por idade e a pedido, tendo em vista que quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre
quando do atingimento da idade mínima.
Alternativa D: promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.
Alternativa E: posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.