Questão 1374706

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1374706

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Determinado Município pretende instalar elementos verticais de sinalização em espaço de acesso para pedestres. Nos termos
da Lei no 10.098/2000, os citados elementos

Alternativa A: deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a
máxima comodidade.
Alternativa B: não poderão ser instalados.
Alternativa C: poderão, excepcionalmente, impedir a circulação local, haja vista sua importância à coletividade.
Alternativa D: poderão, excepcionalmente, dificultar a circulação local; no entanto, não poderão impedi-la, sob pena de infringir o direito à
locomoção das pessoas.
Alternativa E: inviabilizarão, como regra, a circulação local, no entanto, o Município deverá dispor de meios alternativos para suprir o
acesso prejudicado.

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