Questão 1374674

Direito Processual do Trabalho · 2017

Questão

ID 1374674

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Requisitos para Concessão da Justiça Gratuita

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, será concedida gratuidade no processo do trabalho às
pessoas

Alternativa A: jurídicas, não bastando a mera declaração, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar
com as despesas do processo.
Alternativa B: ísicas apenas, desde que declarem, pessoalmente, ou por advogado, munido de procuração com poderes específicos
para este fim, não terem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Alternativa C: físicas, desde que declarem pessoalmente não terem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da
família, não sendo possível o deferimento para as pessoas jurídicas.
Alternativa D: jurídicas, bastando a juntada de declaração pessoal ou por advogado com poderes específicos, de que a parte não possui
condições de arcar com as despesas do processo.
Alternativa E: físicas, desde que declarem pessoalmente não terem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da
família, e estiverem assistidas pelo sindicato de classe.