Questão 1374659

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1374659

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Nos termos da Lei n^o 13.146/2015, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,

Alternativa A:
será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
Alternativa B:
será prestado atendimento fora de domicílio, exclusivamente com a finalidade de tratamento cirúrgico, devendo nessa hipótese, a pessoa com deficiência ou seu acompanhante providenciar o respectivo deslocamento.
Alternativa C:
será prestado atendimento fora de domicílio, exclusivamente com a finalidade de tratamento cirúrgico, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.
Alternativa D:
não será prestado qualquer tipo de atendimento fora de domicílio, salvo se se tratar de hipótese que envolva risco de morte.
Alternativa E:
será prestado atendimento fora de domicílio, exclusivamente com a finalidade de tratamento, seja cirúrgico ou não, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.