Questão 1374654

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1374654

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Crimes e das Infrações Administrativas - Art. 88 ao 91

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Nos termos da Lei n^o 13.146/2015, a violência contra a pessoa com deficiência

Alternativa A:
acarreta sofrimento físico à vítima, não caracterizando-se quando ocasionar sofrimento meramente psicológico.
Alternativa B:
não engloba conduta praticada em locais privados, pois, nesse caso, o ato criminoso sofre outro enquadramento legal.
Alternativa C:
pode ser praticada por omissão.
Alternativa D:
deve ser comunicada, exclusivamente, à autoridade policial ou ao Ministério Público.
Alternativa E:
será objeto de notificação facultativa pelos respectivos serviços de saúde às autoridades competentes.