Questão 1374650 de Legislação Federal - FCC 2017

Questão

ID 1374650

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

A Prefeitura de determinado Município pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Esse mobiliário oferecerá risco de acidente à pessoa com deficiência. Nos termos da Lei n^o 10.098/2000, a instalação narrada

Alternativa A:
deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta em postes, a fim de que a pessoa com deficiência possa, manualmente, constatar o mobiliário urbano, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Alternativa B:
é absolutamente vedada.
Alternativa C:
deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Alternativa D:
deverá ser indicada mediante sinalização sonora, com estridência, a fim de que a pessoa com deficiência tenha condições de constatar o mobiliário urbano, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Alternativa E:
poderá ser indicada tanto mediante sinalização tátil de alerta em postes, como mediante sinalização sonora, cabendo ao poder público optar pela opção mais apropriada ao local e que melhor atenda às necessidades da pessoa com deficiência.

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Questão 1374650

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