Questão 13746

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 13746

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Inviolabilidade do Domicílio, Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Antônio, pessoa do povo, percebeu que uma criança de aproximadamente 4 anos estava sendo duramente espancada por um adulto, no interior de uma casa, durante a noite.

Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que Antônio

Alternativa A:
deve chamar um policial, que deve solicitar um mandado judicial para ingressar na casa contra a vontade do morador.
Alternativa B:
pode ingressar na casa, contra a vontade do morador, e prendê-lo.
Alternativa C:
deve solicitar um mandado judicial para ingressar na casa contra a vontade do morador.
Alternativa D:
pode solicitar a interrupção da agressão, mas não ingressar na casa contra a vontade do morador.
Alternativa E:
somente poderia ingressar na casa contra a vontade do morador, para interromper a agressão, caso ainda fosse dia.

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