Questão 1374575

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 1374575

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Provimento

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

De acordo com a Lei no 8.112/1990, o ingresso no serviço público dá-se mediante concurso público e a investidura no cargo
público ocorre com a posse. Dessa forma, considerando as formas de provimento de cargo público, a posse

Alternativa A: é requisito essencial para todas as formas de provimento de cargo público.
Alternativa B: deve se dar imediatamente após a publicação do ato de provimento no cargo público, sob pena de ser considerada
desistência.
Alternativa C: deve ocorrer no prazo de 5 dias úteis contados da publicação do ato de provimento, sob pena de revogação do ato de provimento
no cargo público.
Alternativa D: será sucedida de inspeção médica que, se não for favorável, ocasionará a anulação do ato de provimento.
Alternativa E: só tem lugar quando o provimento se dá por meio de nomeação.

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