Questão 1374514

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1374514

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.036/1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei n^o 13.467/2017.

Entre as finalidades do FGTS está a de permitir ao trabalhador a formação de um patrimônio que poderá ser sacado em momentos especiais e em situações de dificuldade. Nesse contexto, constitui hipótese autorizada por lei para o saque do FGTS:

Alternativa A:
quando o trabalhador com deficiência, por prescrição médica, necessite fazer implante.
Alternativa B:
necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de prescrição médica.
Alternativa C:
suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.
Alternativa D:
quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos, se mulher, e 65 anos, se homem.
Alternativa E:
despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca, de força maior e extinção do contrato de trabalho em decorrência de acordo entre empregado e empregador.

Estatísticas Cadernos

Questão 1374514

Continue estudando na plataforma