Questão 1374444

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1374444

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Iniciativa, Discussão, Votação, Sanção e Veto

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em
relação a pessoas, instituições e poderes envolvidos nesses procedimentos legislativos, ela estabelece que

Alternativa A: membros dos três poderes são legitimados a propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.
Alternativa B: o Presidente da República pode vetar tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.
Alternativa C: a iniciativa popular pode ser exercida tanto por meio da apresentação de projeto de lei ordinária quanto de proposta de
emenda constitucional.
Alternativa D: qualquer membro do Congresso Nacional pode propor tanto projetos de leis ordinárias quanto propostas de emenda
constitucional.
Alternativa E: o Presidente da República pode propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional.

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