Questão 1374300

Direito Notarial e Registral · 2012

Questão

ID 1374300

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

É correto afirmar que

Alternativa A:
o instrumento particular, feito e assinado por agente maior e capaz, prova as obrigações convencionais de qualquer valor, gerando efeitos imediatos em relação a terceiros.
Alternativa B:
as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários e em face de terceiros, mesmo que estranhos ao ato.
Alternativa C:
a escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
Alternativa D:
a prova do instrumento particular não se pode suprir por outras de caráter legal.
Alternativa E:
a prova exclusivamente testemunhal, como regra, é admissível em qualquer negócio jurídico, independentemente de seu valor.