Questão 1374086

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1374086

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Entre os direitos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição Federal NÃO se encontra a proibição de

Alternativa A:
diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
Alternativa B:
que o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso sejam tratados com igualdade de direitos.
Alternativa C:
qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
Alternativa D:
distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Alternativa E:
trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.