Questão
ID 1373939Disciplina: Direito Civil
Assunto: Nome Civil e Pseudônimo
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior do Trabalho
Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira, julgue os itens a seguir.
O nome do renomado pesquisador faz parte de seus direitos de propriedade, o que lhe assegura compensação financeira pelo uso não autorizado de seu nome.