Questão 137388

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, estadual e federal, quando houver, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos especificamente reservados nos veículos.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, o ensino fundamental em instituições próprias, e, com prioridade, o ensino médio, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos nos veículos oficiais.