Questão 1372606

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1372606

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução por Onerosidade Excessiva (Art. 478 ao 480)

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Considerando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Será potestativa, por se submeter a evento futuro e incerto, cláusula do contrato que estipule a aceitação de outro índice de correção monetária para o caso de desaparecer o índice vigente à época de sua celebração.
Alternativa B:
A excessiva onerosidade da prestação do devedor será causa bastante para a resolução ou a revisão do contrato.
Alternativa C:
O juiz poderá dar interpretação ampliativa a esse contrato.
Alternativa D:
Havendo cláusula duvidosa, o juiz deverá interpretar o contrato de forma a não favorecer nenhuma das partes.
Alternativa E:
Detectada ambiguidade no texto contratual, o juiz deverá dar interpretação que favoreça o devedor.

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