Questão 1372605

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1372605

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Compensação (Art. 368 ao 380)

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Havendo dois débitos da mesma natureza, líquidos e vencidos, o devedor pode imputar pagamento parcial de um deles, independentemente de convenção.
Alternativa B:
A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto.
Alternativa C:
Podendo o terceiro não interessado pagar débito em nome do devedor, pode ele também compensar o débito alheio com aquilo que o credor lhe dever.
Alternativa D:
Havendo recusa do credor em receber o pagamento, o depósito da coisa devida é suficiente para elidir a mora.
Alternativa E:
O usufrutuário cujo direito real tenha sido registrado após a hipoteca do imóvel pode remir a hipoteca sub-rogando-se no direito do credor.