Questão
ID 137257Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios e normas que organizam a educação no Brasil, garantindo o direito de todos à escolarização e orientando a atuação do Estado e da sociedade. Com base nessa lei, podemos afirmar que.