Questão 1372442

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 1372442

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 239/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

De acordo com a Resolução CNJ no 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por
normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão

Alternativa A: submetidos à análise semestral, por Comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para
readequação dos protocolos e medidas de segurança.
Alternativa B: reavaliados conforme a dinâmica dos fatos e contexto institucional, sempre que necessário.
Alternativa C: submetidos à análise bienal, por Comissão composta de cinco integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para
readequação dos protocolos e medidas de segurança.
Alternativa D: modificados apenas por lei, uma vez que segue protocolo de medidas de segurança internacional.
Alternativa E: submetidos à análise quadrienal, por comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para
readequação dos protocolos e medidas de segurança.

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