Questão 137243

a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, oferecido, com ônus, para os cofres públicos.

os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar na educação infantil o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo.

terá por objetivo a formação básica da criança, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.