Questão 1372266 de Direito Constitucional - FCC 2017

Questão

ID 1372266

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é

Alternativa A: permitida apenas em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, após deliberação do Senado
Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
Alternativa B: vedada, salvo, ad referendum do Senado Federal, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população,
ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno
imediato logo que cesse o risco.
Alternativa C: permitida apenas em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, após deliberação do Congresso
Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
Alternativa D: vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua
população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer
hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
Alternativa E: vedada, salvo, ad referendum da Câmara dos Deputados, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua
população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o
retorno imediato logo que cesse o risco.