Questão 1372166

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 1372166

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A supressão de vegetação nativa fora de área de preservação
permanente (APP)

Alternativa A: poderá ser autorizada caso a vegetação abrigue espécie da
flora ameaçada de extinção, segundo lista oficial,
independentemente da adoção de medidas compensatórias.
Alternativa B: poderá ser realizada pelo proprietário rural independentemente
de autorização prévia, conforme as finalidades econômicas da
propriedade.
Alternativa C: depende de prévia autorização do órgão ambiental competente,
qualquer que seja sua localização.
Alternativa D: depende de prévia autorização do órgão ambiental competente
apenas se integrar reserva legal ou unidade de conservação.
Alternativa E: poderá ser autorizada ao proprietário rural cujo imóvel tenha
registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ainda que haja
áreas abandonadas na propriedade.