Questão 1372100

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 1372100

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

Alternativa A: A responsabilidade tributária derivada é aquela que é
transferida a terceiro que tenha ligação direta e pessoal com
o fato gerador da obrigação, sem que decorra de expressa
previsão legal.
Alternativa B: A responsabilidade tributária originária é aquela que ocorre
com o inadimplemento da obrigação tributária por parte do
contribuinte.
Alternativa C: A responsabilidade tributária por infração a lei tributária
praticada por pessoa na gestão de sociedade limitada ficará
adstrita ao capital social devidamente integralizado.
Alternativa D: A responsabilidade tributária por infração implica
solidariedade da sociedade com o gestor que cometer infração
no pagamento dos tributos.
Alternativa E: A sujeição passiva indireta pode ser fruto de uma
responsabilidade por sucessão, o que caracteriza uma das
modalidades de responsabilidade por transferência.