Questão 1372061

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1372061

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A CF deu especial destaque ao direito internacional público, ao dispor a respeito dos princípios que devem nortear as relações internacionais brasileiras. Supondo que um país vizinho da América do Sul decretasse a prisão de um ex-presidente ditador, após o devido processo legal, e os EUA diplomaticamente condenassem essa decisão por simpatizarem com o ex-dirigente, o Brasil deveria

Alternativa A:
agir da mesma forma que os EUA, tendo em vista a importância desse país no mundo.
Alternativa B:
interferir na decisão daquele país vizinho, a fim de garantir a sua hegemonia política na América Latina.
Alternativa C:
respeitar a decisão do país sul-americano, tendo em vista o princípio da independência nacional e da igualdade entre os Estados.
Alternativa D:
agir da mesma forma que os EUA, visando ao princípio da concessão de asilo político.
Alternativa E:
condenar a prisão por ser ela contrária ao princípio da prevalência dos direitos humanos.

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