Questão 1372044

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 1372044

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Suponha que uma empresa de combustíveis, além de produzir álcool e combustíveis fósseis e realizar compras e vendas de petróleo e desses combustíveis no mercado internacional, também possua um laboratório que preste serviços de análise da qualidade de combustíveis para outras empresas. Nessa situação, assinale a opção que apresenta um tributo que deve ser aplicado à empresa e o seu correspondente fato gerador.

Alternativa A:
taxa, pela prestação do serviço de análise laboratorial, desde que específico, divisível e efetivamente prestado
Alternativa B:
IPI em razão da venda de gasolina para as distribuidoras
Alternativa C:
contribuição de intervenção no domínio econômico, em razão da exportação de álcool
Alternativa D:
contribuição de intervenção no domínio econômico, em razão da importação de petróleo
Alternativa E:
contribuição social sobre o lucro, em razão do faturamento, na hipótese de a empresa apurar seu imposto de renda sobre o lucro real

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