Questão 137201

É imprescindível a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem, sendo recomendada a matrícula na rede regular de ensino.

É imprescindível, no conjunto das obrigações do poder público, haver um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com prioridade à modalidade da educação especial aos estudantes em situação de vulnerabilidade.

É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.

É essencial haver o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso à escola por meio da oferta de serviços e de recursos assistenciais que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.