Questão 1371997

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 1371997

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Quanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal considere:

I. com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

II. superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

III. no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

Tais assertivas correspondem, respectivamente:

Alternativa A: décimo terceiro salário para os que percebem
remuneração variável; remuneração do trabalho
diurno superior à do noturno e gozo de férias anuais
remuneradas.
Alternativa B: remuneração do trabalho diurno superior à do
noturno; aviso prévio proporcional ao tempo de
serviço e remuneração do serviço extraordinário.
Alternativa C: gozo de férias anuais remuneradas; remuneração do
serviço extraordinário; aviso prévio proporcional ao
tempo de serviço.
Alternativa D: remuneração do serviço extraordinário, aviso prévio
proporcional do tempo de contribuição e décimo
terceiro salário.
Alternativa E: garantia do piso salarial proporcional à extensão do
trabalho; décimo terceiro salário e seguro-desemprego,
em caso de desemprego voluntário.