Questão 1371849

Direito Administrativo · 2008

Questão

ID 1371849

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Vencimento e da Remuneração

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

No que se refere à gratificação natalina, é certo que

Alternativa A:
será atribuída integralmente ao servidor exonerado, calculada sobre o vencimento do mês da exoneração.
Alternativa B:
corresponde a 1/12 (um doze avos) do vencimento a que o servidor fizer jus, por mês de exercício no respectivo ano.
Alternativa C:
deverá ser paga sempre no dia 20 do mês de dezembro de cada ano civil.
Alternativa D:
a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como uma quinzena.
Alternativa E:
não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.