Questão 1371835

Direito Administrativo · 2008

Questão

ID 1371835

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em matéria de processo administrativo disciplinar é certo que,

Alternativa A:
será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente.
Alternativa B:
a comissão escolherá um Secretário, cuja indicação não poderá recair entre seus membros.
Alternativa C:
pode participar da comissão, dentre outros, o parente afim, em linha colateral, até o terceiro grau.
Alternativa D:
a comissão é dotada de imparcialidade, mas sem independência, sendo públicas suas reuniões.
Alternativa E:
após a produção de provas, a comissão procederá ao julgamento, absolvendo, condenando ou aplicando a penalidade cabível