Questão 1371765

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 1371765

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.231/1991 - Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos Básicos dos Membros da Defensoria-de-ofício da Justiça Militar, e Dá Outras Providências

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

De acordo com a Lei no 8.231/91, em regra, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até

Alternativa A:
seis meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
Alternativa B:
seis meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
Alternativa C:
três meses após o licenciamento, o segurado incorpo rado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
Alternativa D:
seis meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
Alternativa E:
doze meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

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