Questão 1371757

Direito Civil · 2008

Questão

ID 1371757

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A respeito da evicção, nos contratos onerosos, é correto afirmar que

Alternativa A:
o alienante responde pela evicção mesmo se a aquisição tiver se realizado em hasta pública.
Alternativa B:
as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar a responsabilidade pela evicção.
Alternativa C:
não subsiste para o alienante essa obrigação, se a coisa alienada estiver deteriorada, mesmo havendo dolo do adquirente.
Alternativa D:
o adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa.
Alternativa E:
as partes não podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.