Questão 1371743

Direito Administrativo · 2008

Questão

ID 1371743

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Sobre os bens públicos, é correto afirmar que os bens

Alternativa A:
do domínio público são os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e não podem ser alienados.
Alternativa B:
dominiais, ou dominicais, por integrarem o patrimônio público, não podem ser alienados pela Administração Pública.
Alternativa C:
dominiais, ou dominicais, são bens pertencentes ao patrimônio disponível da Administração Pública e podem ser alienados.
Alternativa D:
de uso especial são restritos aos destinados às instalações do Poder Judiciário.
Alternativa E:
de uso comum e os de uso especial não podem ser vendidos mesmo se forem desafetados.