Questão 1371408

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1371408

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos

Alternativa A:
é exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e, em caso contrário, de qualquer parente em linha reta.
Alternativa B:
extingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis.
Alternativa C:
é do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
Alternativa D:
só pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
Alternativa E:
deve ser considerada inexistente, uma vez que a personalidade extingue-se com a morte e mors omnia solvit.