Questão 1371400

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 1371400

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos de residência no País, José Carlos ingressou com pedido junto à Justiça competente para manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira e adquiri-la em definitivo, nos termos da Constituição Federal. Nesse caso, José Carlos

Alternativa A:
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que é filho de mãe estrangeira.
Alternativa B:
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que residiu no estrangeiro até adquirir a maioridade.
Alternativa C:
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que a opção deveria ter sido feita quando do seu ingresso em território nacional.
Alternativa D:
não poderá optar pela nacionalidade brasileira antes de completar 15 anos de residência no Brasil.
Alternativa E:
poderá optar pela nacionalidade brasileira.

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