Questão 1371322

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1371322

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Herança

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Com o novo Código Civil,

Alternativa A:
proíbe-se, parcialmente, que a herança de pessoa viva seja objeto de contrato, ficando revogada a regra do Código anterior, que era permissiva.
Alternativa B:
passou-se a permitir que a herança de pessoa viva venha a ser, livremente, objeto de contrato.
Alternativa C:
a herança de pessoa viva só pode ser objeto de contrato sob autorização judicial.
Alternativa D:
persiste a proibição de a herança de pessoa viva ser objeto de contrato.
Alternativa E:
a herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato apenas quando presentes no contrato todos os futuros herdeiros, em tudo concordando.