Questão 1371195

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1371195

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2022 Banca: TRF 4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O poder constituinte decorrente, atribuído aos Estados-membros, caracteriza-se como derivado e incondicionado.
Alternativa B:
Mutação constitucional consiste na aprovação de emenda à Constituição, alterando norma constitucional anteriormente promulgada.
Alternativa C:
A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, não se admitindo veto.
Alternativa D:
O poder constituinte originário é permanente, inicial, autônomo e juridicamente incondicionado.
Alternativa E:
A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de necessidade ou estado de sítio.