Questão 1371192

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1371192

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios

Ano: 2022 Banca: TRF 4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o Poder Judiciário:

Alternativa A:
para fins de promoção, o tribunal não poderá recusar o juiz mais antigo.
Alternativa B:
as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Alternativa C:
é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes alternadas em lista de merecimento.
Alternativa D:
é vedada a permuta entre magistrados.
Alternativa E:
os juízes gozam das garantias de estabilidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio.