Questão 1370963

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1370963

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos da Lei no 13.146/2015, especificamente
no que concerne ao direito à educação da pessoa com deficiência, a articulação intersetorial na implementação de
políticas públicas constitui medida

Alternativa A:
facultativa apenas às instituições privadas de nível superior de ensino.
Alternativa B:
obrigatória apenas para as instituições públicas de ensino.
Alternativa C:
obrigatória apenas para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.
Alternativa D:
facultativa tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.
Alternativa E:
obrigatória tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.

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