Questão 1370882

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1370882

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres instalado em tal via não apresentava condições necessárias para que pudesse atravessá-la com segurança. Nos termos da Lei no 10.098/2000, o referido semáforo deveria

Alternativa A: estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave ou com mecanismo alternativo.
Alternativa B:
obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
Alternativa C:
obrigatoriamente estar equipado com mecanismo alternativo para orientação do pedestre, estando excluída, na hipótese narrada, a exigência de mecanismo que emita sinal sonoro.
Alternativa D:
obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente para orientação do pedestre.
Alternativa E:
estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente ou com mecanismo alternativo.

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