Questão 1370721

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 1370721

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sistema do (Livre) Convencimento Motivado (Persuasão Racional ou Livre Apreciação Judicial da Prova)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

No tocante à prova, de acordo com o Código de Processo Penal,

Alternativa A: durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para
esclarecerem a prova, mas não para responderem a quesitos.
Alternativa B: quando a infração deixar vestígios, será necessário o exame de corpo de delito, mas a confissão do acusado pode supri-lo.
Alternativa C: o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar
sua decisão, exclusivamente, nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não
repetíveis e antecipadas.
Alternativa D: durante o curso do processo, é vedada às partes a indicação de assistentes técnicos.
Alternativa E: o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados sempre por dois peritos oficiais, portadores de diploma de
curso superior.