Questão 1370713

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 1370713

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Princípio do Prejuízo

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em relação às nulidades no processo penal,

Alternativa A: ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.
Alternativa B: a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada.
Alternativa C: a incompetência do juízo anula todos os atos do processo, instrutórios e decisórios.
Alternativa D: as partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
Alternativa E: não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão
da causa.