Questão 1370706

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1370706

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

No tocante ao negócio jurídico,

Alternativa A: em regra, a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício, sendo que só os
interessados a podem alegar.
Alternativa B: o vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, é nulo.
Alternativa C: o nulo é suscetível de confirmação, mas não convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa D: é anulável, quando não revestir a forma prescrita em lei.
Alternativa E: as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar
provadas, sendo-lhe, em qualquer hipótese, permitido supri-las, quando requerido por ambas as partes.