Questão
ID 1370704Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Quinto Constitucional
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o
preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público.
Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:
preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público.
Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional: