Questão
ID 1370662Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Delegação de Competências
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Moisés, servidor público federal, praticou ato administrativo
por delegação, sendo o ato originalmente de competência
de seu superior hierárquico, o servidor público federal
Robson. Robson delegou a prática do ato por ser conveniente,
em razão de circunstâncias de índole jurídica.
Nos termos da Lei no 9.784/1999, o ato administrativo con siderar-
se-á editado por
por delegação, sendo o ato originalmente de competência
de seu superior hierárquico, o servidor público federal
Robson. Robson delegou a prática do ato por ser conveniente,
em razão de circunstâncias de índole jurídica.
Nos termos da Lei no 9.784/1999, o ato administrativo con siderar-
se-á editado por