Questão 1370558

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1370558

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2016 Banca: TRF 4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: O erro acidental não acarreta a anulação do negócio jurídico.
Alternativa B: A coação por terceiro somente anula o negócio jurídico se dela tiver ou devesse ter
conhecimento a parte a quem aproveite.
Alternativa C: Não se decreta a anulação do negócio lesivo se as partes concordarem com o
reequilíbrio contratual.
Alternativa D: O dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos; o dolo é acidental quando,
a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
Alternativa E: É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou se ele for
material e formalmente válido.